Comissões Legislativas PermanentesMatéria votada nas comissões2026
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara Municipal de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (26) para analisar um projeto de lei e uma emenda ao mesmo projeto. As duas matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para irem à votação no plenário.
Parecer favorável:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “EMENDA AO PL 9218/2025 – Suprime as redações dos arts. 3° e 4°.” vinculado ao Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB