A Câmara de Blumenau realiza nesta quinta-feira (23), às 10h, na Sala das Comissões, a reunião de instalação da Comissão Legislativa Temporária Especial para Discussão e Proposição de Medidas Relacionadas à Segurança nas Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) do município.
O encontro marca o início dos trabalhos do colegiado, que terá como primeira pauta a escolha do presidente, do vice-presidente e do relator. Na sequência, os vereadores irão definir o cronograma de atividades, incluindo datas, horários e a periodicidade das reuniões. A proposta de criação da comissão é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), e o requerimento foi aprovado em plenário em setembro de 2025.
Também estará em discussão a definição dos convidados que irão contribuir com os trabalhos da comissão. Devem ser chamados representantes de órgãos de segurança pública, das áreas de educação municipal e estadual, saúde, assistência social, Conselho Tutelar, Defesa Civil e do sistema de Justiça, como Ministério Público e Defensoria, além de membros da comunidade escolar e especialistas no tema.
Outro ponto da pauta é a definição dos instrumentos de trabalho da comissão, como a expedição de ofícios, elaboração de roteiros de perguntas, formulários para coleta de dados, realização de visitas técnicas às unidades de ensino e a construção de indicadores para análise. Também será debatida a estrutura do relatório final e a metodologia que será adotada ao longo dos trabalhos.
Entre os temas centrais que devem nortear as discussões estão a existência de diagnósticos sobre a segurança nas escolas, as medidas já implementadas, a presença de planos e protocolos de segurança, ações preventivas, saúde mental, infraestrutura, investimentos e a possível criação de um comitê interinstitucional permanente.
A comissão é composta pelas vereadoras Cristiane Loureiro (Podemos) e Silmara Miguel (PSD), e pelos vereadores Professor Gilson de Souza (União Brasil), Rodrigo Marchetti (PP) e Alexandre Matias (PSDB).
A reunião será transmitida ao vivo pelo YouTube e pela TV Legislativa, nos canais 4.2 em sinal aberto digital e 14 da NET/Claro, com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Marcelo Martins | PMB