O fortalecimento de micro e pequenas empresas em Santa Catarina está prestes a ganhar um impulso significativo, graças a uma nova proposta apresentada pela AMPE Blumenau. Durante uma reunião com o deputado estadual Napoleão Bernardes, a entidade sugeriu um projeto que visa expandir as compras públicas para esses pequenos negócios em todo o estado.
Uma nova visão para as compras públicas
A diretoria da AMPE Blumenau, liderada pelo presidente Demócrates Schmitd, acompanhada do vice-presidente Joel Trombelli e da diretora de núcleos Shirley Alves, entregou ao deputado um ofício com diretrizes estratégicas. O intuito é transformar essa proposta em um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
O sucesso em Blumenau
A AMPE Blumenau já vinha defendendo essa iniciativa, que se concretizou em lei municipal no início deste ano, sancionada pelo executivo da cidade. Essa legislação garante que os pequenos negócios tenham acesso a editais e licitações de menor valor, garantindo que o dinheiro público seja investido localmente e ajude a movimentar a economia regional.
“A implementação foi um sucesso, e é uma demanda antiga da AMPE. Agora, queremos que esse modelo se espalhe por todo o estado”, afirmou Demócrates Schmitd, destacando a importância do projeto.
Corrigindo a defasagem nas licitações
A proposta que será apresentada à ALESC visa corrigir uma defasagem de mais de 20 anos nas licitações, onde o teto atual para participação de micro e pequenas empresas é de R$ 80.000, um valor que permanece inalterado desde 2006. Essa estagnação limita as oportunidades e a competitividade dos pequenos empreendedores.
Considerando a inflação acumulada nesse período, a AMPE sugere que o limite seja reajustado para mais de R$ 200.000. Essa atualização poderia abrir um mercado milionário de oportunidades para empresários catarinenses.
Próximos passos na ALESC
Napoleão Bernardes demonstrou entusiasmo com a proposta e, devido à sua conexão com as demandas do Vale do Itajaí e seu apoio ao empreendedorismo, liderará a elaboração do projeto de lei. A AMPE Blumenau aguarda que a proposta seja rapidamente analisada pelas comissões da ALESC.
Se aprovada, a nova legislação não apenas corrigirá distorções no mercado, mas também atuará como um motor para o desenvolvimento socioeconômico, incentivando e protegendo o ecossistema de pequenas compras em licitações em Santa Catarina.