As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da
Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (1º), para analisar
matérias em tramitação na Casa Legislativa. Os vereadores emitiram pareceres
favoráveis aos projetos de lei que estavam na pauta das respectivas comissões,
sendo que o de autoria do Executivo, que é em regime urgente, passa apenas pela
Comissão temática de Educação e agora segue para a Comissão Mista. Os demais
projetos estão aptos para votação em Plenário.

Parecer
favorável na Comissão de Educação

Projeto de Lei Complementar 2580/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Jean Volpato, que “ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI
COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AOS DIQUES, SISTEMAS DE
CONTENÇÃO, ESTRUTURAS DE BOMBEAMENTO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONTENÇÃO,
DRENAGEM E CONTROLE DE CHEIAS.”

Projeto de Lei 9585/2026, de autoria do Poder Executivo, que
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA A PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 9587/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES,
TAMPAS METÁLICAS E DEMAIS DISPOSITIVOS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE BLUMENAU APÓS OBRAS, INTERVENÇÕES OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.”

Parecer
favorável na Comissão de Transportes e de Turismo

Projeto de Lei Complementar 2580/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Jean Volpato, que “ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI
COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AOS DIQUES, SISTEMAS DE
CONTENÇÃO, ESTRUTURAS DE BOMBEAMENTO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONTENÇÃO,
DRENAGEM E CONTROLE DE CHEIAS.”

Projeto de Lei 9587/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES,
TAMPAS METÁLICAS E DEMAIS DISPOSITIVOS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE BLUMENAU APÓS OBRAS, INTERVENÇÕES OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.”

 Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

Veja também