Pomerode extingue taxa de alvará e empresas vão economizar R$ 1,6 milhão por ano

Pomerode extingue taxa de alvará para empresas a partir de 2027

A partir de janeiro de 2027, os empresários de Pomerode deixarão de pagar a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), popularmente conhecida como taxa de alvará. A medida, que oficializa o fim da cobrança, foi sancionada nesta segunda-feira (16/11/26) pelo prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, e deve gerar uma economia coletiva de R$ 1,6 milhão por ano para o setor produtivo.

A iniciativa contempla mais de 3,5 mil empresas instaladas no município. Com essa decisão, Pomerode torna-se pioneira na região da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) e figura entre as primeiras cidades brasileiras a realizar a desoneração integral dessa taxa. Segundo o governo municipal, o montante que antes era direcionado ao pagamento do tributo agora poderá ser reinvestido na expansão de atividades, contratação de pessoal ou custeio operacional.

“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades. Queremos que esse dinheiro permaneça com quem investe, trabalha e movimenta a economia de Pomerode”, destacou Daniel Saadi Buerger.

Equilíbrio fiscal viabiliza a medida

A eliminação do tributo foi possível graças a uma reorganização nas contas públicas. A administração municipal informou que, desde o início de 2025, conseguiu quitar três dos cinco contratos de empréstimos ativos, reduzindo o endividamento e criando margem orçamentária para abrir mão dessa receita sem prejudicar a prestação de serviços à população.

A sanção da nova lei contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e da vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO. “É uma conquista para quem empreende. Estamos mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade”, afirmou Geliandro. “Menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade”, complementou Isadora.

A extinção da TLL integra um conjunto de ações voltadas ao fomento econômico, como o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode. O objetivo é tornar o ambiente de negócios local mais competitivo, fortalecendo a indústria, o comércio, os serviços e o turismo. Até que a norma entre em vigor em 2027, as regras atuais de cobrança permanecem inalteradas.

Por Jornalista C. Benini — Redação Folha HNews