O que a justiça já está aplicando.
A relação entre médico e paciente deve ser pautada por confiança, respeito e equilíbrio.
É verdade que o paciente tem direitos e eles são fundamentais. Mas isso não significa que tudo seja permitido. A agressividade, as ofensas e a pressão indevida não fazem parte de um atendimento saudável e, mais do que isso, podem trazer consequências sérias.
O que muita gente esquece é que o médico também é protegido pela lei. Quando um paciente ultrapassa o limite do respeito, deixa de exercer um direito e passa a cometer um abuso. Xingamentos, ameaças ou exposições indevidas, inclusive em redes sociais, podem gerar responsabilização civil com obrigação de indenizar e até consequências criminais, dependendo da gravidade. Além disso, a medicina não se sustenta sem confiança. Quando essa relação é quebrada, o profissional pode interromper o atendimento, desde que o paciente não fique desassistido. Isso não é abandono é um direito legítimo diante de uma situação que compromete a segurança e a qualidade do cuidado.
Casos de desrespeito a médicos têm sido cada vez mais reconhecidos pelos tribunais, especialmente quando há ataques à honra ou à reputação profissional. O ambiente de trabalho na saúde precisa ser seguro física e emocionalmente para que o atendimento aconteça com excelência. Na prática, o médico não precisa aceitar abusos. Registrar o ocorrido, buscar orientação jurídica e, quando necessário, tomar medidas formais são caminhos legítimos para proteger sua atuação.Respeito é via de mão dupla.
E garantir esse equilíbrio é essencial para todos profissionais e pacientes.