A Comissão Legislativa Temporária Especial de Prevenção,
Enfrentamento e Conscientização sobre o HIV, a AIDS e demais endemias da Câmara
Municipal de Blumenau realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião
para a definição dos cargos e o estabelecimento das diretrizes dos trabalhos. O
vereador Jean Volpato (PT) foi eleito presidente, o vereador Egídio Beckhauser
(Republicanos) assumiu como vice-presidente e o vereador Bruno Win (NOVO) como
relator.

Além disso, estiveram presentes representantes do Sindicato
Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb),
do Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência
e Prevenção (CEDAP), do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Saúde. Na oportunidade, eles já aproveitaram para relatar e
apontar aos vereadores as principais demandas encontradas no dia a dia do
trabalho.

A comissão foi constituída por meio do Projeto de Resolução
654/2025, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor ações relacionadas
às políticas municipais de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre o
HIV, a AIDS e demais endemias que impactam a saúde pública em Blumenau. A
iniciativa busca contribuir para o aprimoramento das políticas públicas
relacionadas ao tema.

O vereador Jean Volpato, que propôs a criação
da comissão, apontou que a ideia surgiu para fazer um levantamento sobre as políticas
públicas que são implementadas no combate ao HIV/AIDS no município, além de
ouvir as demandas já recebidas em outras ocasiões sobre a estrutura do CEDAP e
as condições de trabalho dos servidores e do acolhimento oferecido à população.

Destacou a importância de ouvir os
profissionais de saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal
de Saúde, a fim de identificar problemas e buscar soluções em conjunto.
Sugeriu, ainda, que o relatório da comissão seja concluído antes do prazo de 90
dias, preferencialmente até 1º de dezembro, em referência ao Dia Mundial de
Luta contra a AIDS.

Os demais parlamentares parabenizaram a
iniciativa de criação da comissão e reforçaram a importância da comissão para
avaliar as políticas públicas de enfrentamento ao HIV/AIDS e às demais endemias
no município, destacando a possibilidade de identificar as demandas e os
problemas apresentados pelos servidores e demais membros e contribuir para buscar
a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Demandas apresentadas

Os representantes do sindicato, conselheiros e profissionais
apontaram que algumas dessas demandas já foram formalizadas
junto à gestão municipal, incluindo processo de trabalho, questões sobre o
quadro de vagas, a rotatividade dos profissionais, a estrutura física e a
retomada das ações nos territórios, mas sem avanços significativos nas soluções
até o momento.

Entre os pontos que foram destacados pelos
conselheiros, servidores e profissionais foram questões como problemas na
estrutura física do CEDAP, como salas inadequadas, falta de acessibilidade,
estacionamento insuficiente, espaço físico insuficiente para comportar a
demanda de trabalho. Embora a gestão municipal
tenha sinalizado a intenção de resolver o problema, ainda não foram
apresentadas medidas concretas, comprometendo as condições de trabalho e a
qualidade dos serviços prestados à população.

Outro ponto de preocupação trazido pelos
representantes foi a redução das ações de prevenção, educação em saúde e
promoção da saúde nos territórios. Apontaram que essas atividades dependem de
suporte da gestão municipal, incluindo insumos e condições de deslocamento dos
profissionais. Enfatizou que são realizadas 60 atividades/mês, mas que elas
poderiam ser intensificadas diante da alta demanda.

Além disso, também foi elencado a alta
rotatividade de profissionais no CEDAP, como os enfermeiros, o que tem
comprometido a continuidade e a qualidade do atendimento. Foi apontado que a diferença
salarial em relação à atenção básica contribui para a saída dos profissionais
em busca de melhores condições de remuneração.

Foi ressaltada a importância de manter uma
equipe especializada e estável, considerando a especialidade e complexidade dos
atendimentos, a necessidade de acolhimento, escuta qualificada e empatia para
garantir a adesão dos pacientes ao tratamento. Também se alertou que a alta rotatividade compromete o vínculo com os
pacientes e a qualidade dos tratamentos, defendendo a equiparação salarial e
medidas para garantir a permanência dos profissionais especializados no CEDAP.

Em relação à rotatividade dos trabalhadores e a
questão da remuneração, o sindicato apontou que isso é uma questão delicada e
informou que foram realizadas tentativas de
negociação com a gestão municipal, inclusive por meio da mesa de negociação da
data-base, mas não houve avanços neste ano em relação à questão financeira
desses trabalhadores. Reforçou a necessidade de valorização financeira dos
trabalhadores, considerando a especialização exigida pelo serviço e a
importância de manter profissionais experientes para garantir a continuidade e
a qualidade do atendimento.

Colocações da Secretaria de Saúde

O coordenador da Vigilância Epidemiológica de
Blumenau, Leonardo Galindo, esclareceu que a gestão está buscando um novo
espaço para o CEDAP, considerando a acessibilidade, a discrição e as
necessidades estruturais do serviço, que atende mais de 60 funcionários e
demanda diversos consultórios especializados. Reconheceu os problemas de
umidade e deterioração do prédio atual, destacando que a busca por um local
adequado continua em andamento, apesar das dificuldades, e que as novidades
serão comunicadas aos conselheiros.

Em relação à rotatividade, o coordenador esclareceu
que a diferença na remuneração está relacionada às gratificações, e não aos
salários, explicando que a concessão de novos benefícios depende de estudos e
aprovação de projeto pela Câmara, em conjunto com a Secretaria da Fazenda.
Ressaltou que a gestão continua buscando alternativas para viabilizar as
gratificações, pois essas já são pré-estabelecidas dentro da secretaria e que
entende a necessidade dessa discussão. Também mencionou as dificuldades
relacionadas à extensão da carga horária dos profissionais.

Encaminhamentos

Os vereadores também sugeriram durante o
encontro marcar uma visita no CEDAP para conhecer o local e os problemas da
edificação. Também foi ressaltada a importância de que o novo imóvel a ser
alugado para abrigar o CEDAP que atenda às diretrizes e exigências sanitárias e
de saúde, destacando que o espaço também deve
garantir a privacidade dos profissionais e dos pacientes.

Como encaminhamento, a comissão deverá convidar
o secretário municipal de Saúde, Marcelo Lanzarin, para uma reunião no dia 22,
às 10h, na Câmara. A ideia é a comissão elaborar um requerimento com
questionamentos específicos para que o secretário também possa responder aos
vereadores na ocasião.

Posteriormente, o grupo
deverá realizar uma visita técnica ao CEDAP, estendendo o convite aos demais
representantes e participantes. Conforme a resolução que instituiu a comissão,
os membros terão prazo de 90 dias, a partir da instalação, para concluir os
trabalhos.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB |

Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

Veja também

O vídeo da reunião da comissãoO álbum de fotos da reunião da comissão