Comissões Legislativas PermanentesMatéria votada nas comissões2026
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) para analisar três projetos de lei e duas emendas em tramitação na Casa. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9414/2026 – Suprime a redação do inciso III do § 2º do art. 2º (constante no art. 2º do PL).” vinculado ao Projeto de Lei 9414/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.915, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.”
Projeto de Lei 9414/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.915, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.”
Emenda Supressiva 2/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9420/26 – Suprime as redações do parágrafo único do art. 1° e dos arts. 4° e 5º.” vinculado ao Projeto de Lei 9420/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ÔNIBUS INCLUSIVO”, DE INCENTIVO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS SURDAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.”
Projeto de Lei 9420/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ÔNIBUS INCLUSIVO”, DE INCENTIVO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS SURDAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.”
Projeto de Lei 9437/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELFRIDA FISCHER VIEIRA.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB