Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de Blumenau passam por uma nova etapa na gestão ambiental urbana. A partir do dia 10 de agosto, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) inicia uma operação direcionada a empreendimentos com alta produção de detritos, visando alinhar as atividades privadas às diretrizes da legislação municipal.
Critérios para enquadramento como grande gerador
De acordo com a legislação em vigor no município, qualquer atividade de comércio ou serviço que produza mais de 200 litros de resíduos sólidos por dia — montante aproximado a dois sacos de lixo grandes totalmente cheios — deixa de contar com a coleta pública convencional nos moldes residenciais.
Ao superar essa faixa de descarte diário, o próprio estabelecimento assume a responsabilidade financeira e operacional por todo o ciclo do material descartado, o que inclui as etapas de recolhimento, transporte adequado e destinação final ambientalmente segura.
Visitas preventivas sem aplicação imediata de penalidades
Nesta primeira fase, as equipes da autarquia municipal atuarão com foco na conscientização do setor produtivo. A proposta é evitar punições imediatas e assegurar que os empresários compreendam as exigências legais para regularizarem seus processos operacionais.
Durante as diligências nos pontos comerciais, os fiscais distribuirão material explicativo oficial, sanarão dúvidas técnicas e detalharão os procedimentos necessários para o credenciamento municipal e a contratação de transportadores particulares autorizados.
Etapas para adequar o estabelecimento às exigências
Para manter o negócio em conformidade e evitar infrações futuras, os proprietários e gestores devem adotar medidas estruturadas de controle interno:
Monitoramento do descarte diário
É recomendado quantificar o lixo gerado durante uma sequência de dias rotineiros. Caso a marca de 200 litros diários seja alcançada com frequência, a empresa passa automaticamente a se enquadrar como grande geradora.
Separação e redução na fonte
A estruturação de um sistema de coleta seletiva interna pode fazer com que a empresa fique abaixo do limite legal. Quando itens recicláveis (como papelão, vidro e plástico) são separados dos resíduos orgânicos, o volume destinado ao descarte comum diminui expressivamente.
Contratação de empresas licenciadas
Se a produção de rejeitos ainda assim ultrapassar o teto estipulado, o gestor precisará contratar formalmente uma prestadora de serviço devidamente licenciada pelos órgãos ambientais para efetuar a coleta privada.
Além de prevenir sanções e manter o alvará em dia, a gestão correta de resíduos consolida a imagem sustentável do estabelecimento perante o mercado consumidor e contribui diretamente para a preservação do meio ambiente em Blumenau.