DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (7) para analisar oito projetos de lei e cinco emendas.
Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões, com exceção do Projeto de Lei 9132/2025, que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e foi retirado para vistas na Comissão de Transportes. As demais matérias estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “EMENDA AO PL 9132/2025 – Suprime a redação do art. 8º.” vinculado ao Projeto de Lei 9132/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “EMENDA AO PL 9211/2025 – Suprime a redação do art. 2º.” vinculado ao Projeto de Lei 9211/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO LGBTQIA+.”
Projeto de Lei 9211/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO LGBTQIA+.”
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “EMENDA AO PL 9219/2025 – Suprime as redações dos arts. 2º, 4º e 5º.” vinculado ao Projeto de Lei 9219/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9471/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM RECUO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9479/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9486/2026, de autoria do Poder Executivo, que “REVOGA A LEI Nº 5.203, DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO PRÓXIMA À FIAÇÃO ELÉTRICA ÁREA. “
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB