Comissões Legislativas PermanentesMatéria votada nas comissões2026
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (9) para analisar projetos e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões, e estão prontas para votação em plenário. O Projeto de Lei 9460/2026 foi retirado para vistas dos vereadores na Comissão de Educação.
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Projeto de Lei Complementar 2509/2026, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO UNIFICADO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, CRIA A COMISSÃO RECURSAL DO TRANSPORTE DE BLUMENAU – COMITRABLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9440/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9442/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9446/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9450/2026 – Suprime a redação do art. 5º.” vinculado ao Projeto de Lei 9450/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9450/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9462/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI N° 6.643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA CORRIGIR A GRAFIA DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TERESA RAQUEL SABEL DE ARAÚJO. “
Projeto de Lei Complementar 2512/2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” urgente
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB