Sessões OrdináriasMatéria votada em plenárioTribuna livre2026
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2512/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras para o processo de seleção, qualificação e avaliação dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede pública municipal de ensino. A matéria segue agora para redação final antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
O projeto define critérios técnicos para o exercício das funções, com etapas como prova escrita, apresentação de plano de gestão e participação da comunidade escolar na escolha. A proposta também fixa requisitos mínimos, como formação em gestão escolar e experiência na rede municipal, além de prever avaliação periódica de desempenho dos gestores, reforçando os princípios da gestão democrática.
A construção da proposta contou com a participação direta da Câmara de Blumenau, por meio de vereadores que integraram uma comissão conjunta com a Secretaria Municipal de Educação, o sindicato dos servidores e representantes da comunidade escolar, entre eles os vereadores Alexandre Matias (PSDB) e Gilson de Souza (União Brasil).
Durante a discussão, o vereador Alexandre Matias destacou a atuação do Legislativo no processo. “Foi um projeto construído a várias mãos. Muitas vezes fomos voto vencido, mas, como em toda boa democracia, prevalece a decisão da maioria”, afirmou, ao agradecer a oportunidade de representar a Câmara na comissão.
O parlamentar também ressaltou a contribuição coletiva dos vereadores para o texto final e agradeceu o apoio dos colegas pela aprovação da matéria.
Monitoramento em pontos de ônibus
Também foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 2511/2026, de autoria do vereador Rodrigo Marchetti (PP), que altera a legislação da COSIP para permitir o uso de recursos em sistemas de videomonitoramento em abrigos de transporte coletivo. A proposta busca reforçar a segurança pública e ampliar a proteção dos cerca de 80 mil usuários diários do transporte coletivo no município.
Durante a discussão, o autor destacou que a medida visa garantir mais segurança, conforto e tranquilidade, especialmente no período noturno. Conforme a justificativa, a instalação de câmeras contribui para inibir crimes, auxiliar na identificação de ocorrências e preservar o patrimônio público, respeitando critérios legais como transparência e proteção de dados.
Ampliação de vagas de estágio para pessoas com deficiência
Os vereadores também aprovaram em segunda votação o Projeto de Resolução nº 657/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução nº 460/2015 para ampliar o tempo de permanência de estagiários com deficiência na Câmara de Blumenau. A mudança estende de dois para três anos o período dessas vagas, alinhando a norma interna à legislação federal e fortalecendo políticas de inclusão.
Durante a discussão, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) destacou o impacto social da proposta. “É muito importante que nós tenhamos essas vagas aqui na Casa, porque é através do convívio que conseguimos realmente incluir as pessoas. Trata-se de uma questão de direito, mas, sobretudo, de dignidade”, afirmou.
Credenciais de estacionamento mais inclusivas
Ainda foi aprovado em segundo turno de votação o Projeto de Lei nº 9453/2026, de autoria do vereador Gilson de Souza (União Brasil), que permite a personalização das credenciais de estacionamento para pessoas com deficiência em Blumenau, com a inclusão de símbolos que representem a condição específica do beneficiário.
A medida tem como objetivo ampliar a identificação e evitar constrangimentos, especialmente em casos de deficiências não visíveis, sem alterar os direitos já garantidos no uso das vagas. Durante a discussão, o autor destacou o caráter educativo da proposta. “O símbolo específico ajuda a proteger o cidadão e também a educar a sociedade”, afirmou, ressaltando que a iniciativa surgiu a partir de demandas da comunidade.
Os projetos aprovados em segunda votação ainda precisam ser aprovados em redação final na Casa para então seguirem para sanção do prefeito.
Confira aqui a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (9).
Tribuna Livre
O diretor da Academia Brasileira de Desenvolvimento Humano, Leandro Heuser, utilizou a tribuna livre para abordar o tema “gestão prática das emoções”, destacando que situações de estresse, pressão e conflitos fazem parte do cotidiano de todas as pessoas, inclusive no ambiente político. Ele ressaltou que muitos conflitos sociais e até casos de violência têm origem em reações emocionais descontroladas, defendendo que o aprendizado sobre como lidar com as emoções é fundamental para melhorar a convivência e a tomada de decisões.
Durante a apresentação, Heuser ensinou técnicas simples de respiração como ferramenta para controlar estados emocionais, explicando que diferentes tipos de respiração influenciam diretamente o comportamento e as reações do corpo. Segundo ele, a respiração abdominal pode ajudar a acalmar em momentos de tensão, enquanto a respiração torácica pode auxiliar em situações que exigem mais energia e imposição. O palestrante também destacou a importância de aplicar essas práticas no dia a dia e no ambiente profissional, inclusive diante de debates e divergências, como forma de promover relações mais equilibradas e saudáveis.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB