Comissões Legislativas Permanentes2026
Sete matérias estiveram nas pautas das reuniões das Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau nesta quinta-feira (2). Foram analisados: cinco projetos, um substitutivo global e uma emenda modificativa. Todas receberam pareceres favoráveis dos membros e seguem tramitando na Casa.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Resolução 657/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.”
Projeto de Lei Complementar 2511/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Emanuel Marchetti, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.”
Substitutivo Global 1/2026, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que “PROJETO DE LEI – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA”, vinculado ao Projeto de Lei 9296/2025, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOAH.”
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9443/2026 – Altera a redação do caput do art. 4º” vinculado ao Projeto de Lei 9443/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Projeto de Lei 9443/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Projeto de Lei 9449/2026, de autoria do Vereador Jean Volpato, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9453/2026, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “DISPÕE SOBRE A PERSONALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL NAS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, GARANTINDO A EXIBIÇÃO DO SÍMBOLO CORRESPONDENTE À CONDIÇÃO ESPECÍFICA DO BENEFICIÁRIO.”